TRF2 - 5002481-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2023 11:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
06/10/2023 10:06
Recebidos os autos do STJ
-
05/07/2023 09:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/07/2023 19:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 19:13
Despacho
-
03/07/2023 11:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/06/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
31/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/05/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/05/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/05/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/05/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 15:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/05/2023 15:43
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 07:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/03/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
31/01/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/01/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002481-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA LUCIA CUTRIM DE PAIVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
18/11/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
18/11/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/10/2022 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2022 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2022 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2022 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/10/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 18:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
30/08/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002481-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA LUCIA CUTRIM DE PAIVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/07/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/07/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2022 18:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/07/2022 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
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