05/09/2024 17:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
05/09/2024 12:11

Recebidos os autos do STJ
22/11/2023 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/11/2023 17:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
09/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/08/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/06/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/06/2023 18:51

Juntada de Petição
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/06/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/06/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/05/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 11:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/05/2023 11:06

Recurso Extraordinário não admitido
22/05/2023 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/05/2023 11:05

Recurso Especial Admitido
11/05/2023 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2022 12:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/08/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/08/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
21/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 23:07

Recurso Especial sobrestado
20/07/2022 23:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/07/2022 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2022 13:04

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/07/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/07/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/06/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2022 13:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/06/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
23/05/2022 19:07

Juntada de Petição
23/05/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/05/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/05/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2022 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 10:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
08/04/2022 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
18/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0082589-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RAYMUNDA ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/03/2022 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 23
30/11/2021 17:08

Retirado de pauta
30/11/2021 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Retirado de pauta - 16/11/2021 17:06:46)
27/10/2021 13:53

Juntada de Petição
22/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
21/10/2021 16:43

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2021 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 134
13/10/2021 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/10/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/10/2021 15:18

Juntada de Certidão
22/09/2021 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/09/2021 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2021 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/09/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2021 12:15

Processo Reativado - Novo Julgamento
13/09/2021 12:15

Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
11/03/2021 12:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
11/03/2021 12:20

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2021
11/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/02/2021 19:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/01/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
17/12/2020 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 01:03

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/12/2020 01:02

Juntada - Julgamento
01/12/2020 17:54

Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
16/11/2020 12:39

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
21/10/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020 Data da sessão: 06/11/2020 13:00:00
16/10/2020 16:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 06/11/2020 13:00 Sequencial: 11
16/10/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
09/09/2020 13:49

Remessa Interna com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
28/08/2020 12:00

Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
28/08/2020 11:36

Remessa Interna com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
28/08/2020 11:36

Juntada - Julgamento
06/08/2020 18:34

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
24/01/2020 12:15

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
06/12/2019 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2019
03/12/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2019 14:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/01/2020 13:00:00 Sequencial: 6
21/10/2019 14:24

Julgamento - Retirado de Pauta
20/09/2019 18:25

Juntada de Petição
10/09/2019 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2019 18:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/10/2019 13:00:00 Sequencial: 33
06/09/2019 15:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/05/2019 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
20/05/2019 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/05/2019 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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