TRF2 - 5001949-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 06:50
Baixa Definitiva
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06/12/2022 06:50
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
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05/12/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/12/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2022 20:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01808719420164025101/RJ
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29/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 18:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001949-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FLAVIA SCHENATO ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201
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24/03/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/03/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/03/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/02/2022 18:26
Concedida a tutela provisória
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17/02/2022 14:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81, 76, 69, 63 do processo originário.Número: 01808719420164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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