29/08/2025 08:10

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-32 processada no TRF2 com o no. 51703368520254029666/TRF (ELIVELTON FREITAS RANGEL)
26/08/2025 10:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-32
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004850-94.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: ELIVELTON FREITAS RANGELADVOGADO(A): GRAZIELA DE ARAUJO HENRIQUES VIANA (OAB RJ257885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 07:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-32
25/07/2025 13:55

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
17/07/2025 12:29

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
17/07/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 12:28

Transitado em Julgado
17/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:57

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 18:25

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 18:23

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 15:29

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:25

Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2024 18:07

Conclusos para julgamento
10/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 14:19

Concedida a gratuidade da justiça
15/08/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:39

Alterado o assunto processual
14/08/2024 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - EXCLUÍDA
14/08/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJCAM04S)
14/08/2024 15:33

Alterado o assunto processual
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:49

Determinada a intimação
27/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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