26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001053-65.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSANGELA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MELISSA ALVES RAYMUNDO DE ABREU (OAB RJ242436) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a revisão de sua aposentadoria de professor, a fim de que seja excluída a incidência do fator previdenciário. Processo administrativo juntado no evento 48, DOC2. No evento 57, requer a parte autora o recálculo do benefício com a incorporação de contribuições realizadas ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Indefiro, trata-se de matéria não veiculada na exordial e portanto estranha a lide, realizada após a contestação do INSS (evento 12), razão pela qual deve vir por ação própria, conforme inteligência do art. 329, incisos I e II do CPC/15. Intimem-se. Após, venham conclusos.
08/08/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 07:54

Determinada a intimação
06/08/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:04

Despacho
06/05/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/03/2025 22:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 08:15

Despacho
25/02/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 09:55

Juntada de Petição
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/12/2024 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 12:29

Juntada de Petição
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
12/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:34

Determinada a intimação
12/11/2024 07:10

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
19/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:20

Determinada a intimação
19/08/2024 09:19

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 11:45

Determinada a citação
20/03/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:55

Determinada a intimação
23/02/2024 14:38

Alterado o assunto processual - De: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral) - Para: Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
19/02/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011240-29.2025.4.02.0000

Mais Saude S/A

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5081188-81.2025.4.02.5101

Ivanete de Paula Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thyago Medici Alvarenga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062284-52.2021.4.02.5101

Sandra Helena Dutra Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081237-25.2025.4.02.5101

Murilo Barbosa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001591-48.2025.4.02.5106

Rosane Esposti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo