12/08/2025 16:08

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:05

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062284-52.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRA HELENA DUTRA FREITASADVOGADO(A): VERONICA SANTANNA DOS SANTOS BARCELOS (OAB RJ142228)ADVOGADO(A): VANIA SANTANNA DOS SANTOS (OAB RJ215704)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:41

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 16:54

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 12:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/06/2021 05:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 12:43

Juntada de Petição
21/06/2021 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2021 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2021 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 19:41

Determinada a intimação
18/06/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081193-06.2025.4.02.5101

Velter Ferreira Cavalcante Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nayara Olinda Cavalcante Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078620-92.2025.4.02.5101

W2 Mpx Consultoria LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078614-85.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Extra Pet Comercio de Racoes LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011240-29.2025.4.02.0000

Mais Saude S/A

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5081188-81.2025.4.02.5101

Ivanete de Paula Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thyago Medici Alvarenga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo