01/09/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003439-19.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: GUARACY RIBEIRO PIMENTEL DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que a apuração do valor da condenação depende apenas de cálculo aritmético, que foi juntado pelos autores no evento 45.2, converto a fase de liquidação de sentença para cumprimento de sentença, reputando encerrada a etapa de liquidação. À Secretaria para que altere a classe da ação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

II - Defiro a alteração do valor da causa para R$ 110.798,08, conforme evento 45.2.

III - Intime-se o(a) INSS, ora executado(a), na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
04/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2025 12:52

Decisão interlocutória
01/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:04

Despacho
02/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:44

Despacho
16/12/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:57

Despacho
04/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:44

Despacho
16/07/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:40

Despacho
17/06/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:52

Despacho
08/04/2024 22:51

Juntada de Certidão
08/04/2024 22:50

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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