10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/08/2025 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 08:18

Determinada a citação
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007051-71.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: SUELI PORTUGALADVOGADO(A): LUCIANO MIRANDA CARVALHO (OAB RJ161454) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.

O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.

Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa.

Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos.
13/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:16

Despacho
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007051-71.2025.4.02.5120 distribuido para 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025.
12/08/2025 03:10

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 18:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO27S)
11/08/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002297-80.2024.4.02.5004

Elisa Guizolpho Nobre

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002297-80.2024.4.02.5004

Elisa Guizolpho Nobre

Municipio de Rio Bananal

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5081280-59.2025.4.02.5101

Amanda Vicente Pereira

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Advogado: Mylene Nunes Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079635-96.2025.4.02.5101

Ronaldo Barros dos Santos

Uniao

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078792-34.2025.4.02.5101

Nelson de Oliveira

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo