19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-17 processada no TRF2 com o no. 51785150820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-17 processada no TRF2 com o no. 51785142320254029666/TRF (GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-17 processada no TRF2 com o no. 51785142320254029666/TRF (ROBERTA AMARAL DOS SANTOS PINTO)
02/09/2025 15:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-17
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086191-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: ROBERTA AMARAL DOS SANTOS PINTOADVOGADO(A): GEORGE HILTON GUSMÃO DE AQUINO (OAB PB026369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-17
15/08/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 12:37

Despacho
15/08/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 10:31

Juntada de Petição
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086191-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: ROBERTA AMARAL DOS SANTOS PINTOADVOGADO(A): GEORGE HILTON GUSMÃO DE AQUINO (OAB PB026369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 15:54

Juntada de Petição
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 20:49

Despacho
28/05/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 11:21

Juntada de Petição
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/05/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
04/05/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
01/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/05/2025 00:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
30/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:34

Homologada a Transação
29/04/2025 16:43

Conclusos para julgamento
17/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:20

Despacho
01/04/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
31/03/2025 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 17:38

Juntada de Petição
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:20

Determinada a intimação
22/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTA AMARAL DOS SANTOS PINTO <br/> Data: 13/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
10/01/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:52

Determinada a intimação
23/10/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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