TRF2 - 5058812-38.2024.4.02.5101

29/08/2025 17:52

Baixa Definitiva

29/08/2025 17:08

Despacho

26/08/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025 19:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/08/2025 19:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO27

26/08/2025 19:04

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

24/08/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/08/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

21/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 13:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2025 10:50

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2025 13:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50588123820244025101/TRF2

10/06/2025 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

10/06/2025 13:27

Juntada de Certidão

10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 14:11

Decisão interlocutória

21/05/2025 12:40

Conclusos para decisão com Agravo

15/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/05/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

26/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 15:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

20/03/2025 19:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/02/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/02/2025 13:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/02/2025 00:02

Juntada de Petição

11/02/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/12/2024 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/11/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024 09:01

Conclusos para julgamento

05/11/2024 08:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

04/11/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 19:18

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024 15:39

Conclusos para julgamento

15/10/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/10/2024 12:28

Juntada de Petição

26/09/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/09/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 09:43

Decisão interlocutória

30/08/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 16/08/2024 12:46:39)

23/08/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/08/2024 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/08/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024 19:31

Determinada a intimação

07/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio