TRF2 - 5026346-88.2024.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 14:14
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 01:14
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026346-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HELENA LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): LIA DOS SANTOS CORREA (OAB RJ213279)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
21/05/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 18:44
Julgado improcedente o pedido
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12/12/2024 14:34
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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27/07/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/06/2024 10:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/06/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 10:47
Determinada a intimação
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04/06/2024 16:52
Juntado(a)
-
04/06/2024 16:47
Juntado(a)
-
04/06/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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