15/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
10/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5103433-23.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA FERRAZADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MARCIA FERRAZ visando recebimento de valor oriundo da sentença proferida nos autos n.º 5081465-10.2019.4.02.5101/RJ para converter o tempo de serviço especial por 1.4 (homens) referente ao período de: 12.12.1990 a 13.11.2019, ou seja, converter 30 anos e 27 dias para 41 anos, 7 meses e 21 dias, averbando no departamento de pessoal civil competente na forma do acordo homologado naqueles autos. Trânsito em julgado em 10/3/2024 1.18.

Cálculo nos eventos 1.19 e 1.20.

Decido Recebo à emenda à peça inicial 18.1.

Retifique-se a classe processual para procedimento de Liquidação de Sentença.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais ou juntar declaração de hipossuficiência cuja assinatura seja semelhante à aposta no documento de identificação para instruir eventual requerimento de gratuidade de justiça.

ATENDIDO, Cite-se a parte ré, nos termos do art. 511 do CPC, para que, inclusive, apresente as fichas financeiras necessárias ao cálculo pela autora. Na oportunidade, deverá manifestar-se sobre o interesse na realização de conciliação apresentando proposta de acordo, independente de audiência.

Após, dê-se vista à autora para elaboração dos cálculos.

Prazo: 15 dias. Com os cálculos, remetam-se os autos à parte ré, pelo mesmo prazo. Em seguida, venham-me os autos conclusos para decisão.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

São João de Meriti - RJ, em 20/05/2025.
21/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:45

Decisão interlocutória
10/04/2025 22:59

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Decisão interlocutória
26/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 21:12

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJSJM06F)
24/02/2025 21:11

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:54

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
08/01/2025 14:54

Despacho
07/01/2025 22:35

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 22:35

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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