03/09/2025 13:14

Juntado(a)
01/09/2025 16:33

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:31

Juntado(a)
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007658-57.2024.4.02.5108/RJAUTOR: PAULO RENATO FORTUNATO DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA COUTINHO (OAB RJ238342)ADVOGADO(A): BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (OAB RJ143721)RÉU: BANCO DO BRASIL SADESPACHO/DECISÃODo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC/15 em relação à UNIÃO FEDERAL e declaro, por conseguinte, a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Condeno a parte autora nas despesas processuais, fixando os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa em favor da União, cuja exigibilidade suspendo em razão da gratuidade de justiça deferida no ev. 3.

Intimem-se.

Preclusa a presente decisão, proceda a Secretaria à Remessa dos presentes autos à Justiça Estadual.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
01/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:35

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 16:50

Conclusos para julgamento
20/03/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 16:02

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:56

Despacho
13/02/2025 20:04

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 14:41

Determinada a citação
07/01/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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