11/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003067-76.2024.4.02.5003/ESAUTOR: EDUARDO REBELLO DALMASIOADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos e dou-lhes provimento para aclarar a sentença, incluindo a fundamentação acima, mantidos os demais termos da sentença proferida.

Intimem-se as partes desta decisão e cumpra-se.
08/08/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 07:57

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 15:20

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 12:33

Juntado(a)
07/04/2025 12:12

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:36

Despacho
22/02/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 08:07

Determinada a intimação
16/11/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 07:43

Determinada a intimação
28/09/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 11:17

Juntada de Petição
28/08/2024 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:40

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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