01/09/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006662-40.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: TAINA CARDOSO GOMES BATISTAADVOGADO(A): THAYANE DUTRA FERNANDES (OAB RJ261891) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre as alegações e os documentos juntados na contestação ao evento retro.

Cumprido, ou transcorrido in albis, voltem conclusos para sentença.
28/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:39

Determinada a intimação
27/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 16:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 09:59

Determinada a citação
18/08/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006662-40.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: TAINA CARDOSO GOMES BATISTAADVOGADO(A): THAYANE DUTRA FERNANDES (OAB RJ261891) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de salário-maternidade, administrativamente negado.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - apresentar declaração pessoal de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Súmula 17/TNU), considerando a inexistência de outorga de poder para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais na procuração juntada aos autos.
14/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:12

Determinada a intimação
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006662-40.2025.4.02.5103 distribuido para 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025.
13/08/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO41F)
12/08/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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