STJ - 5083503-92.2019.4.02.5101

18/03/2025 18:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2025 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5083503922019402510120250211181915

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 923939/2024 - ARE no RE no

28/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923939 - ARE no RE no REsp 2134007 - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

13/01/2025 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/12/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 923939/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls.

21/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 21/10/2024 Petição Nº 923939/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 923939/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 923939/2024

18/10/2024 14:18

Protocolizada Petição 923939/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2024

01/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 392562/2024 - RE

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392562 - RE no REsp 2134007 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 12:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00392562 - RE no REsp 2134007

12/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 392562/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 468.

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/07/2024 Petição Nº 392562/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

28/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 392562/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/06/2024 13:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/05/2024 14:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 392562/2024

15/05/2024 13:20

Protocolizada Petição 392562/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/05/2024

03/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

02/05/2024 17:20

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FACANHA DE ALBUQUERQUE

25/04/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO