19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006112-03.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: VALDERLY DE LIMAADVOGADO(A): VANESSA DA COSTA SILVEIRA (OAB RJ165809) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam os autos conclusos.
17/09/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 15:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006112-03.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: VALDERLY DE LIMAADVOGADO(A): VANESSA DA COSTA SILVEIRA (OAB RJ165809) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente declaração pessoal de hipossuficiência, devidamente datada (dia/mês/ano), contendo os requisitos previstos no art. 98 do CPC, afirmando não estar em condições de arcar com as custas do processo, as despesas processuais e os honorários advocatícios, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça formulado.

II - Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Na mesma oportunidade, intime-se o réu para, em igual prazo, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e apresentar toda a documentação de que disponha para o deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

III - Apresentada a resposta ou decorrido o prazo, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.

Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

IV - Após, façam-me os autos conclusos.
01/09/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:24

Determinada a citação
01/09/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006112-03.2025.4.02.5117 distribuido para 5ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 06/08/2025.
07/08/2025 19:16

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
07/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:59

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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