12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006118-10.2025.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: CARLOS ROBERTO MARTINS PEREIRAADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) DESPACHO/DECISÃO Ao impetrante para manifesatr o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista as informações contidas no evento 12, noticiando o andamento do procedimento administrativo.

Prazo: 10 dias.
10/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:05

Despacho
09/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/09/2025 00:51

Juntada de Petição
01/09/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006118-10.2025.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: CARLOS ROBERTO MARTINS PEREIRAADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por CARLOS ROBERTO MARTINS PEREIRA contra ato do CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI, objetivando ordem para que cumpra acórdão proferido pelo CRPS deferindo beneficio previdenciário.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Tendo em vista que (i) não há risco de ineficácia da tutela jurisdicional, caso seja deferida apenas na sentença, e (ii) considerando ainda o rito célere do mandado de segurança, indefiro o pedido de liminar.

Notifique-se a Autoridade Impetrada para que, no prazo de 10 dias, apresente as informações.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7°, II, da Lei n° 12.016/2009.

Transcorrido o prazo, com ou sem as informações, ao MPF.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.
15/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:06

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006118-10.2025.4.02.5117 distribuido para 4ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 06/08/2025.
06/08/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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