10/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5041849-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS (OAB RJ184413)INTERESSADO: JAQUELINE AGNES DE OLIVEIRA BENTO DA SILVA (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS ASSISTÊNCIA SOCIAL.

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

MISERABILIDADE NÃO CARACTERIZADA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
04/08/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5041849-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS (OAB RJ184413) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN INTERESSADO: JAQUELINE AGNES DE OLIVEIRA BENTO DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
01/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
01/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/08/2025 14:00 Sequencial: 25
23/07/2025 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:35

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 17:54

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2024 12:02

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:42

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 09:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 19:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/07/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 10 e 11
09/07/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 17:21

Juntada de Petição
08/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA Data: 16/07/2024 às 12:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: B
04/07/2024 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:36

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:37

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE14F)
02/07/2024 14:40

Determinada a intimação
01/07/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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