TRF2 - 5008269-43.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008269-43.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: VICENTE DA CONCEICAO ALVESADVOGADO(A): HUMBERTO FABIANO DOS SANTOS (OAB RJ107057)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MILLET DE CARVALHO (OAB RJ062816)ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES DE CARVALHO (OAB RJ218211)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA MENDES EVANGELISTA (OAB RJ231584) DESPACHO/DECISÃO 1.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, bem como o de prioridade na tramitação do presente feito, por se tratar de pessoa idosa, nos termos da lei 10.741/03. 2.
Considerando que o INSS, por meio de sua Procuradoria (ofício circular nº 0044/2016/PSF DUQUE DE CAXIAS/PGF/AGU), se manifestou no sentido de que não possui interesse na composição consensual por meio da audiência prevista no art. 334 do CPC/2015, deixo de designar, por ora, com base no princípio da autonomia da vontade, a referida audiência, sem prejuízo de que seja posteriormente designada audiência em busca da solução da causa pela via conciliatória, caso haja manifestação de ambas as partes nesse sentido. 4.
Cite-se a parte ré para apresentar resposta (art. 335 do CPC) no prazo legal (30 dias) e trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (SENDO QUE, NO CASO DO CNIS, BASTA APENAS A VERSÃO SIMPLIFICADA), bem como para especificar justificadamente as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC), devendo, na mesma oportunidade, verificar as hipóteses do art. 337, incisos VI, VII e VIII, do NCPC/15. 5. Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir. 6.
A seguir, manifeste-se a parte ré sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. 7.
Finalmente, façam-me os autos conclusos. -
02/09/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 15:11
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 15:11
Determinada a citação
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01/09/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5008269-43.2025.4.02.5118 distribuido para 4ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 06/08/2025. -
06/08/2025 11:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/08/2025 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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