TRF2 - 0506979-24.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 15:02
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/09/2023 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
02/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 19:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/08/2023 19:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/04/2023 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 19:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/03/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/03/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/03/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0506979-24.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) ADVOGADO: LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA (OAB RJ136019) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
23/11/2022 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/11/2022 08:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/11/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
28/10/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/10/2022 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Sentença confirmada - 19/10/2022 17:50:47)
-
07/10/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 03/10/2022 20:24:37)
-
03/10/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0506979-24.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) ADVOGADO: LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA (OAB RJ136019) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/09/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
16/09/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 13:41
Retirado de pauta
-
14/09/2022 13:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Retirado de pauta - 14/09/2022 13:12:17)
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30/08/2022 17:13
Juntada de Petição
-
30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0506979-24.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) ADVOGADO: LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA (OAB RJ136019) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217
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26/10/2021 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/10/2021 11:46
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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19/12/2019 16:12
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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19/12/2019 16:11
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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19/12/2019 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2019 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/11/2019 17:53
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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28/11/2019 17:52
Despacho/Decisão - de Expediente
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25/11/2019 17:59
Distribuído por prevenção - Número: 00050566020164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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