TRF2 - 0211310-54.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO SOARES DE ARAUJO

CPF *00.***.*68-40

SUCESSO RECREIO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ: 14.211.276/0001-23

MARCOS AURELIO SOARES DE ARAUJO JUNIOR

CPF *88.***.*01-86

Advogados

PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO

OAB: 186260/RJ

CPF *03.***.*73-18

PHILIPE MORAES RIBEIRO FELIPPE

OAB: 197481/RJ

CPF *36.***.*59-13

PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO

OAB: 185070/RJ

CPF *03.***.*74-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 04:59

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 10/03/2025 12:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 27/04/2024 12:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 06/06/2023 15:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 06/06/2023 15:27

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/06/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/06/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 05/05/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 18:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/04/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0211310-54.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCOS AURELIO SOARES DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO (OAB RJ185070) APELADO: MARCOS AURELIO SOARES DE ARAUJO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO (OAB RJ185070) APELADO: SUCESSO RECREIO IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO (OAB RJ185070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 07/11/2022 07:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 06/10/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2022 15:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/10/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 12:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2022 12:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 04/10/2022 12:26

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 18:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/08/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0211310-54.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCOS AURELIO SOARES DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO (OAB RJ185070) APELADO: MARCOS AURELIO SOARES DE ARAUJO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO (OAB RJ185070) APELADO: SUCESSO RECREIO IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO (OAB RJ185070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221

  • 01/08/2022 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/08/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/08/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/07/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2022 14:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/07/2022 08:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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