17/03/2025 18:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
16/03/2025 18:53

Recebidos os autos do STJ
23/01/2024 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/12/2023 12:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 12:33

Despacho
16/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/08/2023 19:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
15/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/08/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/07/2023 18:49

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2023 17:54

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/03/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/03/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/02/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/02/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/02/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006025-96.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FERRAMAR-COMERCIAL DE ACO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI (OAB SP242017) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 44
01/12/2022 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/11/2022 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
18/11/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 17:55

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
21/10/2022 16:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/09/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
19/09/2022 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade
08/09/2022 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006025-96.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FERRAMAR-COMERCIAL DE ACO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI (OAB SP242017) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 232
24/08/2022 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
25/07/2022 16:10

Juntada de Petição
09/12/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
09/12/2021 13:55

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
07/12/2021 13:44

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB20) - processo: 50120276820194020000
06/12/2021 17:16

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
06/12/2021 15:55

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
03/12/2021 12:12

Distribuído por prevenção - Número: 50120276820194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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