16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000402-42.2024.4.02.5115/RJ RECORRENTE: FRANSUELLEN MONTEIRO BRITTO (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração opostos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/09/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 20:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000402-42.2024.4.02.5115/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: FRANSUELLEN MONTEIRO BRITTO (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 20/08/2025 - Conhecido o recurso e provido Evento 99 - 20/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 11:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025 00:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000402-42.2024.4.02.5115/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: FRANSUELLEN MONTEIRO BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HELIO PANCOTTI BARREIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
01/08/2025 13:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/08/2025 14:00 Sequencial: 55
25/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/01/2025 17:24

Juntada de Petição
16/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/12/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 12:32

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/11/2024 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/11/2024 01:02

Juntada de Petição
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/10/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/09/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento
16/09/2024 15:27

Despacho
16/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/09/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2024 13:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:28

Juntada de Petição
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/08/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2024 22:13

Juntada de Petição
16/07/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 14
04/04/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FRANSUELLEN MONTEIRO BRITTO Data: 02/05/2024 às 16:00. Local: CONSULTÓRIO MÉDICO - DR. HELIO PANCOTTI - Rua Francisco Sá, 336/402 centro - Teresópolis Perito: HELIO PANCOTTI B
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/02/2024 12:03

Juntada de Petição
28/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:04

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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