13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
21/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
21/08/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5012924-97.2021.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ALCEONILIA SOUZA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA (OAB RJ186086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 232 - 20/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 230 - 19/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
20/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 11:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
19/08/2025 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
04/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
04/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
04/08/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012924-97.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALCEONILIA SOUZA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA (OAB RJ186086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA TRF RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
01/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
01/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/08/2025 14:00 Sequencial: 61
25/07/2025 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
06/11/2024 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
06/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
14/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
18/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 14:38

Conclusos para julgamento
23/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
23/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
15/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
02/05/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 195
22/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
22/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
18/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2023 07:06

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:39

Juntada de Petição
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
17/10/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
21/09/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 22:22

Determinada a intimação
21/09/2023 17:25

Juntado(a)
21/09/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
04/09/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 164
28/08/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/08/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
18/08/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
11/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
09/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2023 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160
08/08/2023 14:50

Juntada de Petição
08/08/2023 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
07/08/2023 11:13

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
07/08/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 16:21

Determinada a intimação
02/08/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/07/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
10/07/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:12

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 11:17

Juntada de Petição
26/06/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
26/06/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
15/06/2023 18:09

Expedição de ofício
10/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
09/06/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/06/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
06/06/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/05/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2023 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
22/05/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
16/05/2023 12:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:35

Determinada a intimação
15/05/2023 17:55

Juntado(a)
11/05/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/04/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/04/2023 16:37

Juntada de Petição
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/03/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 12:26

Decisão interlocutória
24/01/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para julgamento - 24/01/2023 13:59:10)
24/01/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão/despacho - 23/01/2023 15:56:16)
23/01/2023 15:18

Juntada de Petição
23/01/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/12/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 16:17

Decisão interlocutória
19/12/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 18:08

Juntada de Petição
15/12/2022 01:39

Juntado(a)
13/12/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/12/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/11/2022 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022 18:28

Decisão interlocutória
22/11/2022 08:51

Juntada de Petição
21/11/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/11/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/11/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 09:11

Despacho
19/11/2022 10:09

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
05/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
19/10/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2022 13:18

Determinada a intimação
19/10/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/10/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/09/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 06:18

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/09/2022 16:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/08/2022 12:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
23/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2022 06:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/08/2022 15:34

Concedida a tutela provisória
15/08/2022 16:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/08/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 12:24

Determinada a intimação
09/08/2022 08:30

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/07/2022 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 09:38

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2022 20:12

Juntado(a)
01/06/2022 19:51

Conclusos para julgamento
01/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/05/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2022 19:07

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2022 12:20

Conclusos para julgamento
18/04/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/04/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 11:16

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2022 11:15

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 09:46

Juntada de Petição
29/03/2022 12:34

Juntada de Petição
25/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
17/02/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/02/2022 15:38

Concedida em parte a Tutela Provisória
17/02/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/02/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 12:57

Determinada a intimação
08/02/2022 20:22

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 20:18

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2022 20:15

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2021 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2021 19:33

Juntada de Petição
29/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/10/2021 22:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2021 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2021 13:05

Determinada a intimação
01/10/2021 21:11

Juntado(a)
25/08/2021 16:45

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo