15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/09/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000623-46.2024.4.02.5108/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: MAURILIO MONTEIRO NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): RODOLFO MELLO DA SILVA FARIA (OAB RJ139435)ADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 111 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 110 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000623-46.2024.4.02.5108/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: MAURILIO MONTEIRO NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): RODOLFO MELLO DA SILVA FARIA (OAB RJ139435)ADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 21/08/2025 - Juntada de certidão
21/08/2025 14:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2025 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59 Sequencial: 156
20/08/2025 11:19

Retirado de pauta
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000623-46.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURILIO MONTEIRO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO MELLO DA SILVA FARIA (OAB RJ139435) ADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
01/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/08/2025 14:00 Sequencial: 70
24/07/2025 19:52

Conclusos para julgamento
25/10/2024 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
24/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/09/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/09/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 15:19

Conclusos para julgamento
16/09/2024 15:16

Juntado(a)
13/09/2024 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2024 18:51

Juntada de Petição
02/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
02/09/2024 10:32

Juntado(a)
29/08/2024 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
28/08/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
22/08/2024 17:53

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
21/08/2024 17:33

Despacho
21/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/08/2024 13:23:50)
19/08/2024 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/08/2024 08:36

Juntada de Petição
16/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/08/2024 15:26

Determinada a intimação
16/08/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:26

Determinada a intimação
17/07/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2024 16:18

Juntada de Petição
01/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
04/06/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/06/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 09:29

Determinada a intimação
03/06/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
15/04/2024 09:25

Juntada de Petição
10/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 14:38

Determinada a intimação
10/04/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:31

Juntado(a)
08/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 14:27

Juntada de Petição
27/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
20/02/2024 17:13

Juntada de Petição
15/02/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/02/2024 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:58

Não Concedida a tutela provisória
09/02/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 13:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS503J)
08/02/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012478-94.2021.4.02.5118

Vivaldo da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5057503-79.2024.4.02.5101

Carlos Henrique Pinto Monteiro

Uniao

Advogado: Aderson Bussinger Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002621-21.2025.4.02.5106

Maria Fernanda de Jesus Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5112486-28.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Renata Rosa Rodrigues

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5112486-28.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Renata Rosa Rodrigues

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 12:36

Exibir Processo