09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002621-21.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA FERNANDA DE JESUS SILVAADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRE MEIRA (OAB RJ209869) DESPACHO/DECISÃO evento 10, PET1: intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, requeira a retificação do polo passivo.

Após, cite-se a parte ré deverá oferecer resposta até a data da audiência, fornecer ao Juizado a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Remeta-se novamente o processo ao CEJUSC Petrópolis para que seja designada audiência de conciliação, intimando-se as partes acerca da data, do horário e do link da videoconferência por meio de ato ordinatório.

Com o retorno do CEJUSC, retornem os autos conclusos.
03/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:49

Determinada a intimação
03/09/2025 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 13
03/09/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 16:21

Juntada de Petição
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002621-21.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA FERNANDA DE JESUS SILVAADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRE MEIRA (OAB RJ209869) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ajuizado por MARIA FERNANDA DE JESUS SILVA em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Diante da manifestação de evento 10, PET1 e considerando a necessidade de correção do polo passivo para viabilização da autocomposição, devolvam-se os autos à Vara de origem.
18/08/2025 15:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-PETJ para RJPET01S)
18/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:26

Despacho
15/08/2025 15:44

Juntada de Petição
15/08/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:32

Recebidos os autos
14/08/2025 17:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJPET01S para CEJUSC-PETJ)
14/08/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 17:23

Determinada a citação
14/08/2025 15:10

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002621-21.2025.4.02.5106 distribuido para 1ª Vara Federal de Petrópolis na data de 11/08/2025.
11/08/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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