TRF2 - 5003831-26.2019.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:33
Baixa Definitiva
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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01/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
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31/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
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31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003831-26.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: SERGIO MAGALHAESADVOGADO(A): FABIANO SILVA LELLIS DE PAIVA (OAB RJ217531)ADVOGADO(A): LINCOLN FERREIRA DALBONI (OAB RJ114505)ADVOGADO(A): ETTORE DALBONI DA CUNHA (OAB RJ005063) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foram adotadas nos autos as medidas necessárias para o cumprimento da(s) obrigação(ões) estabelecida(s) na sentença, e tendo sido disponibilizada a data para saque dos requisitórios, entendo por satisfeita a prestação jurisdicional.
Proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos. -
30/07/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 15:14
Determinada a intimação
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30/07/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 01:53
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003207-50.2024.4.02.9388/TRF (SERGIO MAGALHAES)
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01/05/2024 12:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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30/04/2024 21:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007224-55.2024.4.02.9445/TRF (ETTORE DALBONI E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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28/03/2024 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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27/03/2024 06:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-53 processada no TRF2 com o no. 50072245520244029445/TRF (ETTORE DALBONI E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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27/03/2024 06:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-53 processada no TRF2 com o no. 50032075020244029388/TRF (ETTORE DALBONI E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
27/03/2024 06:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-53 processada no TRF2 com o no. 50032075020244029388/TRF (SERGIO MAGALHAES)
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26/03/2024 14:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-53
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26/03/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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08/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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08/03/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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08/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/03/2024 14:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-53
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08/03/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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16/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
10/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 18:31
Despacho
-
10/01/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 17:48
Juntada de Petição
-
02/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
06/11/2023 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 20:29
Determinada a intimação
-
31/10/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 16:25
Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
-
31/10/2023 14:37
Juntada de Petição
-
31/10/2023 12:50
Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
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27/10/2023 16:37
Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
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04/08/2023 12:21
Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
-
04/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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13/07/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
13/07/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
10/07/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 20:05
Despacho
-
23/05/2023 10:05
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 14:34
Juntada de Petição
-
21/04/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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07/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 14:43
Determinada a intimação
-
07/03/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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13/01/2023 17:13
Juntada de Petição
-
07/12/2022 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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22/11/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/11/2022 10:39
Determinada a intimação
-
05/11/2022 08:11
Juntada de Petição
-
04/10/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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11/07/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 14:31
Determinada a intimação
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11/07/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2022 17:27
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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28/03/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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22/12/2021 23:48
Juntada de Petição
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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26/11/2021 14:10
Juntada de Petição
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24/11/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
24/11/2021 12:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DAS DORES MAGALHAES - EXCLUÍDA
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24/11/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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07/11/2021 22:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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03/11/2021 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 19:15
Determinada a intimação
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03/11/2021 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2021 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVREJE02S)
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03/09/2021 12:42
Juntada de Certidão
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03/09/2021 12:21
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2021
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16/07/2021 14:33
Juntada de Petição
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09/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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18/06/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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01/06/2021 08:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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26/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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20/05/2021 18:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
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18/05/2021 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
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17/05/2021 18:07
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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16/05/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2021 13:27
Julgado procedente o pedido
-
06/05/2021 17:04
Juntada de Petição
-
03/05/2021 18:19
Conclusos para julgamento
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28/04/2021 11:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/04/2021 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/04/2021 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/04/2021 16:03
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 20/04/2021 14:00. Refer. Evento 60
-
16/04/2021 15:05
Juntada de peças digitalizadas
-
13/04/2021 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/04/2021 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/04/2021 19:08
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 10:45
Juntada de Petição
-
08/04/2021 23:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
29/03/2021 14:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
29/03/2021 13:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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27/03/2021 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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27/03/2021 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
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26/03/2021 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
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21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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18/03/2021 20:02
Juntada de Certidão
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18/03/2021 19:59
Juntada de peças digitalizadas
-
15/03/2021 15:31
Juntada de Petição
-
11/03/2021 18:44
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 20/04/2021 14:00
-
11/03/2021 18:43
Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala de audiências da 03ª VF-VR - 24/08/2021 15:00. Refer. Evento 50
-
11/03/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/03/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/03/2021 18:10
Despacho
-
10/03/2021 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2021 05:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
22/02/2021 13:12
Juntada de Certidão
-
22/02/2021 12:59
Juntada - Peças Digitalizadas
-
18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
08/02/2021 17:16
Audiência Designada - Instrução - Local Sala de audiências da 03ª VF-VR - 24/08/2021 15:00
-
08/02/2021 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/02/2021 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/02/2021 16:07
Determinada a intimação
-
04/02/2021 15:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/01/2021 03:32
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
17/11/2020 19:13
Audiência Designada - Instrução - Local Sala de audiências da 03ª VF-VR - 23/02/2021 15:00
-
17/11/2020 00:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/11/2020 00:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/11/2020 00:39
Despacho
-
16/11/2020 13:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/09/2020 05:42
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
06/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
27/08/2020 23:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/08/2020 23:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/08/2020 23:50
Despacho
-
27/08/2020 12:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/07/2020 15:48
Audiência Designada - Instrução - Local Sala de audiências da 03ª VF-VR - 08/09/2020 15:00
-
25/06/2020 04:00
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
26/05/2020 17:00
Juntada de Petição
-
26/05/2020 16:47
Juntada de Petição
-
24/05/2020 03:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
21/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
11/05/2020 21:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2020 21:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2020 21:42
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
08/01/2020 17:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/12/2019 01:57
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2019 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2019 10:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
12/11/2019 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2019 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2019 15:15
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2019 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
07/09/2019 02:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
03/09/2019 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2019 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2019 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2019 10:55
Juntada de Petição
-
05/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
28/06/2019 07:57
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2019 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2019 19:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2019 19:47
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
24/06/2019 13:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/06/2019 11:25
Juntada de Petição
-
21/06/2019 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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