TRF2 - 5019329-69.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA CARDOSO

CPF *64.***.*55-53

Advogados

RUAN VITOR DE MELO ACIOLI

OAB: 225418/RJ

CPF *51.***.*05-42

NATHASHA SANDRA AQUINO ACIOLI

OAB: 238349/RJ

CPF *55.***.*52-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 27/05/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 27/05/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 26/05/2025 02:39

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 26/05/2025 02:39

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019329-69.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERIDO: MARIA LUCIA CARDOSOADVOGADO(A): NATHASHA SANDRA AQUINO ACIOLI (OAB RJ238349)ADVOGADO(A): RUAN VITOR DE MELO ACIOLI (OAB RJ225418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 21/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 82 - 08/05/2025 - Determinada a intimação

  • 23/05/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 23/05/2025 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/05/2025 13:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 22/05/2025 13:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 21/05/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 13:02

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40

  • 08/05/2025 18:35

    Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT

  • 08/05/2025 18:35

    Determinada a intimação

  • 13/03/2025 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 16:07

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 27/05/2024 21:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 11:53

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 12:57

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 16:10

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/05/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 17:35

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/03/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/03/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 15/02/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/02/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 19:56

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 18:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/02/2023 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 12:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE11

  • 02/02/2023 12:05

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/12/2022 14:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 24/11/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 12:36

    Não conhecido o recurso

  • 10/11/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 14:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 27/10/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2022 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/10/2022 12:30

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/09/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/09/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/09/2022 17:38

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2022 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 14:55

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 05/09/2022 14:30. Refer. Evento 15

  • 31/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 16:24

    Determinada a intimação

  • 19/08/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 12:48

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/07/2022 14:56

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 05/09/2022 14:30

  • 22/07/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/07/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/07/2022 12:28

    Determinada a intimação

  • 22/07/2022 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2022 02:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 16:27

    Determinada a citação

  • 30/03/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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