01/09/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008275-74.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ANTONIA EVA DE SOUSA PEREIRAADVOGADO(A): RAFAELA MONTEIRO ROCHA (OAB RJ241062)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015.

Tratando-se de homologação de pedido do autor antes da citação do réu, desnecessário aguardar o prazo recursal. Sem condenação em custas judiciais ou honorários advocatícios.

Assim, intimada a parte autora, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 15:32

Extinto o processo por desistência
27/08/2025 14:16

Conclusos para julgamento
24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008275-74.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANTONIA EVA DE SOUSA PEREIRAADVOGADO(A): RAFAELA MONTEIRO ROCHA (OAB RJ241062) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

II- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. III- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

IV- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
14/08/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:05

Determinada a citação
13/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008275-74.2025.4.02.5110 distribuido para 7ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 11/08/2025.
11/08/2025 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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