12/09/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049177-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CALEBE LINHARES BILIANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
27/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 18:39

Conclusos para julgamento
25/08/2025 18:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049177-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CALEBE LINHARES BILIANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, bem como ao MPF, do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
04/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:29

Determinada a intimação
04/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:23

Juntada de Petição
01/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 16:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 15:26

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/05/2025 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CALEBE LINHARES BILIANI <br/> Data: 28/07/2025 às 13:30. <br/> Local: Consultório do Dr. MARIO GUILHERME FERNANDES - Av. Dr. Manoel Teles Nº 113 – Galeria Alvarenga – Sala: 207 – Centro – Duque
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 17:28

Juntada de Petição
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:59

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRA LINHARES BULA BILIANI - REPRESENTANTE
21/05/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 17:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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