TRF2 - 5010221-25.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DIVINO DE SOUZA

CPF *05.***.*98-26

Advogados

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 017173/ES

CPF *89.***.*76-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 14:54

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 19/02/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 10:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02

  • 02/02/2024 10:45

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 01/12/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:59

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 10/11/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 10/11/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010221-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 468) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: DIVINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 468

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 14:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2023 12:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 06/11/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 16/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 18:41

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2023 14:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/10/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 05/10/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/10/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/09/2023 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/09/2023 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 17:43

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/08/2023 18:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/08/2023 18:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2023 11:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/03/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/03/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:24

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 16:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/03/2023 13:01

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/02/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/11/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/11/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/11/2022 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/11/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010221-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: DIVINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 405

  • 04/10/2022 16:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010221-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 671) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: DIVINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 11/08/2022 11:19

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 671

  • 10/08/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 12:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/06/2022 16:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 22/06/2022 16:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2022 10:10

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/05/2022 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/05/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2022 19:28

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2022 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 14:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 15:28

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 11:44

    Juntada de Petição

  • 11/04/2022 12:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2022 12:25

    Determinada a citação

  • 08/04/2022 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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