09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007699-57.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: RENAN DA SILVA TARRAQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELE SILVA DE CARVALHO (OAB RJ160629)IMPETRANTE: CATIA CILENE DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): DANIELE SILVA DE CARVALHO (OAB RJ160629)IMPETRANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): DANIELE SILVA DE CARVALHO (OAB RJ160629) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação dos impetrantes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se a decisão que deferiu o pleito liminar foi cumprida.
03/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:52

Determinada a intimação
03/09/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:29

Determinada a intimação
01/09/2025 07:43

Juntada de Petição
29/08/2025 06:30

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007699-57.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: RENAN DA SILVA TARRAQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELE SILVA DE CARVALHO (OAB RJ160629)IMPETRANTE: CATIA CILENE DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): DANIELE SILVA DE CARVALHO (OAB RJ160629)IMPETRANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): DANIELE SILVA DE CARVALHO (OAB RJ160629)DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, DEFIRO O PLEITO LIMINAR que o impetrado providencie o julgamento conclusivo do requerimento administrativo nº 124540094 protocolado no dia 11/02/25, no prazo de 30 (trinta) dias.

Notifique-se a autoridade impetrada para ciência e imediato cumprimento da presente decisão, assim como para prestar informações no prazo legal de 10 dias.

Dê-se ciência ao INSS para que, querendo, apresente defesa no prazo de 30 dias.

Após, ao Ministério Público Federal.

Com o parecer do ilustre representante do parquet federal, venham conclusos para sentença.
04/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:31

Concedida a Medida Liminar
04/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
03/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 16, 17 e 18
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
28/07/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:56

Determinada a intimação
28/07/2025 06:26

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 06:24

Alterado o assunto processual - De: Recursos Administrativos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
25/07/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42F para RJRIO15S)
25/07/2025 19:21

Alterado o assunto processual
25/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:44

Declarada incompetência
25/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
23/07/2025 18:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03S para RJRIO42F)
23/07/2025 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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