01/09/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008147-78.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO COIMBRA LOPES SOBRINHOADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ144039)ADVOGADO(A): NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA (OAB RJ187080)ADVOGADO(A): LIVIA RIBEIRO FAGUNDES (OAB RJ180670) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.
19/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 18:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008147-78.2025.4.02.5102 distribuido para 1ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 11/08/2025.
12/08/2025 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 20:31

Determinada a citação
12/08/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 17:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05F para RJSJM01S)
11/08/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008302-57.2025.4.02.5110

Amanda dos Santos Pereira Browne da Silv...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Browne de Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098042-24.2023.4.02.5101

Gerson Pinto Vinagre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Alves de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5098042-24.2023.4.02.5101

Gerson Pinto Vinagre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011024-68.2025.4.02.0000

Anderson Cesar de Oliveira

G6 Manutencao Especializada LTDA

Advogado: Vinicius Mattos Felicio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5006346-39.2025.4.02.5002

Lucas Ramiro da Silva 04578069745

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Paulo Sergio da Silva Prucoli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo