TRF2 - 5008305-12.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008305-12.2025.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: SIDINEY RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): KATIA REGINA DE SOUZA BARBOSA (OAB RJ123586) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SIDINEY RODRIGUES PINTO contra ato do PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO objetivando que a Autoridade Coatora conclua o seu requerimento administrativo nº1180288356 de Recurso Ordinário 1.1 fl 3 . Alega excesso de prazo para a conclusão.
O feito foi originalmente distribuído para a 7ª Vara Federal de São João de Meriti, especializada em matéria previdenciária, que declinou da competência, tendo o processo sido redistribuído para esta 6ª Vara Federal, cuja competência é para a matéria cível residual ( evento 4.1). No evento 14.1, a parte impetrante informa que sobreveio decisão administrativa definitiva em sede recursal, que o Recurso Ordinário interposto foi julgado com reconhecimento do direito14.2.
Pelo exposto, venham os autos conclusos para julgamento. -
10/09/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 12:17
Decisão interlocutória
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01/09/2025 15:29
Juntada de Petição
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27/08/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)
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13/08/2025 12:01
Alterado o assunto processual
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13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5008305-12.2025.4.02.5110 distribuido para 7ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 11/08/2025. -
12/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 17:32
Declarada incompetência
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12/08/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2025 22:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/08/2025 22:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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