TRF2 - 5007458-44.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
11/03/2024 11:00
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
16/12/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/12/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/12/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007458-44.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: MARIA DA PAZ DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
22/11/2023 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 17:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/11/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/10/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2023 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/10/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
05/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 12:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
14/09/2023 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2023 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007458-44.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA DA PAZ DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
23/08/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/07/2023 14:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/07/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
31/05/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/05/2023 18:12
Determinada a intimação
-
10/11/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/11/2022 09:58
Juntada de Petição
-
10/11/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/10/2022 17:37
Retirado de pauta
-
27/10/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/10/2022 19:43
Despacho
-
14/10/2022 17:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
14/10/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/10/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/10/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/10/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/10/2022 17:46
Despacho
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007458-44.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA DA PAZ DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO: DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO: WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
28/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/09/2022 18:31
Retirado de pauta
-
09/09/2022 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007458-44.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA DA PAZ DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO: DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO: WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 241
-
24/08/2022 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/08/2022 19:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/07/2022 15:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
07/07/2022 14:32
Juntada de Petição
-
17/05/2021 21:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/04/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2021 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/03/2021 09:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
03/03/2021 17:30
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2021 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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