TRF2 - 5009227-62.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARCO VITOR MELO FERNANDES DE AZEVEDO

CPF *68.***.*31-46

Advogados

FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES

OAB: 165425/RJ

CPF *71.***.*73-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DIRETOR DO SERVICO DE SELECAO DE PESSOAL DA MARINHA – CMG - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 19:11

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 30/08/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5009227-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REQUERENTE: MARCO VITOR MELO FERNANDES DE AZEVEDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA REQUERIDO: DIRETOR DO SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA MARINHA – CMG - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 08:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/08/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/08/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/07/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/07/2022 16:50

    Indeferido o pedido

  • 30/06/2022 10:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50023310320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
09/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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