16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011356-41.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: SANDRA FERREIRA CAVALCANTEADVOGADO(A): CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES (OAB RJ222688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-00
20/08/2025 07:44

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:31

Determinada a intimação
17/07/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:39

Determinada a intimação
04/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 15:13

Juntada de Petição
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011356-41.2024.4.02.5118/RJAUTOR: SANDRA FERREIRA CAVALCANTEADVOGADO(A): CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES (OAB RJ222688)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
21/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/05/2025 19:29

Homologada a Transação
21/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:02

Determinada a intimação
13/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 20:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
10/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 21:07

Juntada de Petição
06/03/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/01/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 12:16

Juntada de Petição
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
06/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
06/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA FERREIRA CAVALCANTE <br/> Data: 05/02/2025 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:28

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:59

Determinada a intimação
27/11/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 13:48

Juntada de Petição
26/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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