05/09/2025 16:15

Conclusos para julgamento
05/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073771-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO ANDRE ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
28/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073771-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO ANDRE ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)DESPACHO/DECISÃOdifiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos .
01/08/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:03

Decisão interlocutória
22/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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