TRF2 - 5004623-55.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 11:00
Baixa Definitiva
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20/08/2025 01:25
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004623-55.2025.4.02.5108/RJAUTOR: LEONARDO VINICIOS DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON JACINTO DE LIMA (OAB RJ266000)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela verificação da existência de litispendência, nos termos do artigo 485, inciso V, do Novo Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
07/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 16:29
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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06/08/2025 16:41
Conclusos para julgamento
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06/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004623-55.2025.4.02.5108 distribuido para 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025. -
05/08/2025 02:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/08/2025 18:08
Juntado(a)
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04/08/2025 18:08
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO38S)
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04/08/2025 18:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/08/2025 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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