15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000400-56.2025.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO RIBEIRO FERREIRA PINTOADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS (OAB RJ249918) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste, nos termos da decisão de evento 37: Pelo exposto, intime-se a parte autora para esclarecer se pretende converter a presente demanda em LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM, devendo, se assim entender, requerer a devida emenda à inicial a fim de que a liquidação de título constituído em ação coletiva tenha regular seguimento.

Prazo: 15 dias úteis.
11/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:25

Decisão interlocutória
11/09/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:30

Decisão interlocutória
04/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000400-56.2025.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO RIBEIRO FERREIRA PINTOADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS (OAB RJ249918) DESPACHO/DECISÃO Evento 27: Defiro o requerido. À secretaria para que proceda à retificação do polo processual passivo.
21/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 19:40

Decisão interlocutória
21/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:15

Decisão interlocutória
13/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:24

Decisão interlocutória
28/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:31

Decisão interlocutória
14/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:49

Decisão interlocutória
04/04/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:54

Juntada de Petição
24/03/2025 15:42

Juntada de Petição
24/03/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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