28/08/2025 13:18

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010515-40.2023.4.02.5002/ESAUTOR: LUIZ FERDINANDO ZANETTEADVOGADO(A): JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB ES035237)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso. Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
23/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:43

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 15:41

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:09

Despacho
12/07/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 10:15

Juntada de Petição
05/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:11

Juntada de Petição
18/04/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 19:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/04/2024 19:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN - EXCLUÍDA
03/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/03/2024 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 22:51

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 16:12

Juntada de Petição
10/01/2024 15:26

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - EXCLUÍDA
28/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:03

Determinada a intimação
28/11/2023 15:59

Alterado o assunto processual
13/11/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001095-04.2025.4.02.5111

Jose Borges Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kesya Ramalho Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003341-19.2024.4.02.5107

Joao Marcos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5097857-49.2024.4.02.5101

Elisangela da Conceicao Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mauricio Tomazini da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011051-17.2024.4.02.5002

Maria Jesuina Macedo Claudelino

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Tatiana Menequini Limas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5003304-76.2025.4.02.5003

Simone Ferreira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Souza de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo