TRF2 - 5001189-23.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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14/03/2023 12:18
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/02/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/12/2022 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001189-23.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRO DE QUEIROZ FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO CHAVES DE SOUZA DIAS (OAB RJ161709) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2022 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/10/2022 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
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20/10/2022 10:43
Juntada de Petição
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20/10/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2022 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2022 19:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001189-23.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRO DE QUEIROZ FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO CHAVES DE SOUZA DIAS (OAB RJ161709) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248
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22/09/2021 20:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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22/09/2021 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2021 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2021 17:15
Ato ordinatório praticado
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18/09/2021 14:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/09/2021 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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