28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010589-51.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: RENATA FERNANDA DE MELO SILVAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE MELO SILVA (OAB PE034490) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.

II - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

III - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

IV – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

V – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VI – Cumprido o item V, aguarde-se o depósito da requisição. VII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VIII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
18/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:06

Decisão interlocutória
18/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010589-51.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: RENATA FERNANDA DE MELO SILVAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE MELO SILVA (OAB PE034490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 08/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 54 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:49

Despacho
23/06/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 19:19

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 09:11

Determinada a intimação
21/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/02/2025 08:21

Juntada de Petição
27/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:34

Juntada de Petição
18/12/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 10 e 11
22/10/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA FERNANDA DE MELO SILVA <br/> Data: 13/12/2024 às 10:50. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
21/10/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:26

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/10/2024 17:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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