20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
03/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
03/09/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002498-10.2022.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARILEIA MARQUES DE MORAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
02/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
02/09/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
02/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-13 processada no TRF2 com o no. 51709569720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-13 processada no TRF2 com o no. 51709551520254029666/TRF (FERNANDO DE GODOY GUIMARAES)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-13 processada no TRF2 com o no. 51709551520254029666/TRF (MARCELI REZENDE GODINHO)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-13 processada no TRF2 com o no. 51709551520254029666/TRF (MARILEIA MARQUES DE MORAES)
29/08/2025 16:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-13
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
06/08/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
06/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002498-10.2022.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARILEIA MARQUES DE MORAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 05/08/2025 - Juntado(a)
05/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
05/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
05/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-13
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002498-10.2022.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARILEIA MARQUES DE MORAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
01/08/2025 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
01/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:04

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/07/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 00:31

Despacho
15/07/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
11/03/2025 15:29

Determinada a intimação
11/03/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/12/2024 13:54

Baixa Definitiva
17/12/2024 09:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITP01
17/12/2024 09:22

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/11/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/06/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 19:16

Determinada a intimação
14/06/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
02/05/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/05/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/04/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 21:02

Conhecido o recurso e provido
30/04/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/01/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/01/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/01/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/01/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/01/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/01/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/01/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/01/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/01/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 12:49

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/12/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/12/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 09:16

Juntada de Certidão
30/11/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/11/2023 20:24

Juntada de Petição
29/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:21

Julgado improcedente o pedido
13/09/2023 10:33

Conclusos para julgamento
12/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 23:13

Juntada de Petição
05/07/2023 10:33

Conclusos para julgamento
05/07/2023 10:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/07/2023 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2023 13:49

Despacho
13/06/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:07

Despacho
02/06/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023 17:04

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/05/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILEIA MARQUES DE MORAES <br/> Data: 02/06/2023 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Per
03/05/2023 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2022 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2022 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/08/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:21

Determinada a intimação
16/08/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003293-96.2025.4.02.5116

Sylvio Nascimento Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Ribeiro de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012449-56.2025.4.02.5101

Luciana de Souza Cunha

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Manoela de Melo Januario

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5079996-16.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ng. Comunicacao Visual LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023734-55.2025.4.02.5001

Francini Azevedo Motta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007904-37.2025.4.02.5102

Francislayne Garcia Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Carvalho da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo