14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003759-39.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ROSANA RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-35 processada no TRF2 com o no. 51717355220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-35 processada no TRF2 com o no. 51717346720254029666/TRF (ROSANA RIBEIRO VIEIRA)
28/08/2025 17:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-35
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-35
01/08/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003759-39.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ROSANA RIBEIRO VIEIRAADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora por 15 dias para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (evento 74, DOC2), sob pena de preclusão. Tendo em vista que o valor da execução supera o teto dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para dizer, na mesma ocasião, se pretende receber o valor dos atrasados mediante RPV ou Precatório, devendo no primeiro caso renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos.

Decorrido o prazo sem a manifestação, expeça-se precatório.

Optando-se por rpv, deverá a parte autora, no prazo acima assinalado, juntar petição de renúncia, assinada pela parte exequente, atualizada, considerando a nova fase em que o processo se encontra.

Após, expeça-se a respectiva requisição.
23/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:37

Determinada a intimação
23/07/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 12:39

Despacho
30/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:10

Juntada de Petição
30/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:57

Juntada de Petição
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
27/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:14

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 11:38

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
13/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:12

Juntada de Petição
07/01/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/01/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/01/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/01/2025 09:21

Juntada de Petição
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/12/2024 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2024 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 16:38

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/11/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/11/2024 09:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANA RIBEIRO VIEIRA <br/> Data: 15/10/2024 às 13:05. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
23/09/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:20

Despacho
02/09/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 05:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/09/2024 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007898-30.2025.4.02.5102

Andrea Vidal Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jennifer de Andrade Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003014-61.2025.4.02.5003

Joelson Nascimento Cassiano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006933-95.2025.4.02.5120

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Marcus Vinicius da Silva Marques

Advogado: Viviana Todero Martinelli Cerqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007884-46.2025.4.02.5102

Ministerio Publico Federal

Jose Carlos Piconi Furtado

Advogado: Marco Otavio Almeida Mazzoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023735-40.2025.4.02.5001

Brauner e Costa Servicos Medicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filipe de Barros Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo