06/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010955-27.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: DIEGO GONCALVES WAMSERADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da impugnação da Fazenda Nacional (Evento 29), esclarecendo a respeito da rubrica utilizada para elaboração dos cálculos (Folga indenizada?).

Prestados os devidos esclarecimentos, dê-se vista à FN, por igual prazo, vindo-me, afinal, os autos conclusos.
23/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:38

Determinada a intimação
08/05/2025 20:15

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 08:21

Juntada de Petição
10/01/2025 16:50

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:33

Determinada a intimação
15/10/2024 09:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 09:55

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
11/10/2024 15:28

Juntada de Petição
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 15:35

Juntada de Petição
27/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 08:43

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 16:41

Conclusos para julgamento
08/04/2024 20:25

Juntada de Petição
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 10:07

Juntada de Petição
02/02/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 15:53

Determinada a citação
01/02/2024 23:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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