19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080019-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSELMA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): STHEFANE CAROLINE FERREIRA DE FREITAS (OAB RJ227323) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte AUTORA para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar aos autos: 1 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA atualizada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça; 2 - Informar seu endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato, bem como de seu advogado; 3 - DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA atualizada aos valores excedentes ao teto de 60 (sessenta) salários-mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais.

Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS para tanto, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume; 4 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA oficial, como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone fixo, em nome próprio, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, ou, na falta destes, apresentar declaração assinada pela própria parte autora informando o seu endereço completo, bem como o telefone fixo de contato; 5 - Atribuir valor à causa compatível com o rito dos Juizados Especiais Federais; 6 - INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO atualizado.

Não havendo cumprimento dos itens 3 a 6, venham conclusos para sentença de extinção.

Cumprido, voltem os autos conclusos.
17/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:25

Determinada a intimação
17/09/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/09/2025 07:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO36F para RJRIO31F)
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080019-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSELMA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): STHEFANE CAROLINE FERREIRA DE FREITAS (OAB RJ227323) DESPACHO/DECISÃO Identificada a prevenção com relação ao processo nº50800788120244025101, determino a remessa dos autos para o MM Juízo do 31ª VF do Rio de Janeiro
08/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:29

Determinada a intimação
08/09/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080019-59.2025.4.02.5101 distribuido para 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.
08/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:47

Determinada a intimação
08/08/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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