20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 16:01

Juntada de Petição
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001230-53.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: SELMA DOS ANJOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ104660) ADMINISTRATIVO.

UNIÃO FEDERAL.

BANCO DO BRASIL S/A.

ALEGAÇÃO AUTORAL DE MÁ GESTÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA PASEP.

TEMA REPETITIVO 1.150/STJ.

FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DA UNIÃO, DIANTE DE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, COM DECORRENTE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR O BANCO DO BRASIL S/A.

RECURSO DO BANCO DO BRASIL SEQUER CONHECIDO.

ENUNCIADO 18 TRRJ.

NEGATIVA DE JURISDIÇÃO INOCORRENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, sequer conhecer do presente recurso, com decorrente manutenção da sentença extintiva.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/09/2025 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 914,44 em 20/08/2025 Número de referência: 1371184
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001230-53.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIAUTOR: SELMA DOS ANJOS SILVAADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ104660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/08/2025 19:35

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001230-53.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SELMA DOS ANJOS SILVAADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ104660)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAPelo exposto, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, rejeitando, por conseguinte, os embargos de declaração interpostos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 18:58

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
25/03/2025 12:55

Juntada de Petição
18/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:23

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
17/03/2025 14:37

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
07/03/2025 16:01

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:53

Decisão interlocutória
10/09/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 16:14

Juntada de Petição
29/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 20:21

Juntada de Petição
03/07/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:36

Decisão interlocutória
12/05/2024 21:13

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:36

Determinada a citação
06/02/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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