TRF2 - 5009234-11.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2022 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
04/12/2022 11:51
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
28/09/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 13:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/09/2022 17:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5009234-11.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: RENATO VIEIRA PESSANHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANA BERNARDES NUNES GONCALVES (OAB RJ221631) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5009234-11.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: RENATO VIEIRA PESSANHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANA BERNARDES NUNES GONCALVES (OAB RJ221631) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 700
-
17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/06/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/06/2022 13:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/06/2022 13:19:46)
-
14/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2022 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010600-85.2021.4.02.5102
Joao Marcos de Melo Marcondes
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Luciana Bernardes Nunes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 20:04
Processo nº 5122499-91.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Renan Santos de Oliveira
Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 12:58
Processo nº 5055134-88.2019.4.02.5101
Diesel Line Cambui LTDA
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Maria Madalena Antunes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:26
Processo nº 5008559-71.2019.4.02.5117
Nivaldo Carvalho da Silva
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Liana Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2019 16:19
Processo nº 5010381-81.2021.4.02.5002
Everton da Silveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Lubiana do Nascimento Bucker
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2021 18:05